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Assistência Oncológica: MPF, MPAL e DPU alinham esforços com Denasus em busca de melhorias

Auditoria federal deve fornecer informações para contribuir para melhoria da rede de assistência oncológica em Alagoas

Por Alexandre Vieira em 12/03/2024 às 08:53:54

Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, em parceria com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública da União (DPU), realizou uma reunião de trabalho, em 7 de março, com a equipe do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) no estado. O encontro teve como objetivo discutir auditorias solicitadas pelas instituições, com ênfase na identificação de pontos a serem melhorados para uma rede de assistência oncológica mais eficiente.

Durante a reunião, coordenada pela procuradora da República Roberta Bomfim, pela promotora de Justiça Micheline Tenório e pelo defensor Regional dos Direitos Humanos em Alagoas, Diego Alves, foram abordados detalhes sobre a importância dos levantamentos e diagnósticos a serem produzidos pela equipe do Denasus. A finalidade é fornecer informações para que as instituições possam adotar medidas eficazes e robustas, visando uma efetiva melhoria na assistência oncológica em Alagoas.

Reunião Denasus

As auditorias solicitadas ao Denasus fazem parte de uma atuação conjunta que vem sendo empreendida pelo MPF, MPAL e DPU ao longo dos últimos anos, com o propósito de trazer efetividade à Rede de Assistência Oncológica em Alagoas.

Em 2023, foi expedida uma recomendação conjunta ao governo de Alagoas para o funcionamento do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) apresentou o Plano Emergencial de Assistência Oncológica ao MPF, MPAL e à DPU, sendo também requisitadas informações às Secretarias de Saúde (Sesau e SMS) e a alguns hospitais do estado.

Por fim, uma recomendação conjunta ao Ministério da Saúde solicitou providências para solucionar questões relacionadas ao financiamento e à qualidade dos serviços de assistência oncológica prestados em Alagoas.

Este esforço conjunto reflete o comprometimento das instituições em garantir um atendimento de qualidade e acessível a todos os cidadãos alagoanos, reforçando o papel fundamental do Ministério Público e da Defensoria Pública na defesa dos direitos fundamentais à saúde.

Fonte: Ascom MPF

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