Secretaria de Cultura divulga novo cronograma para a Lei Paulo Gustavo Alagoas

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult) divulgou nesta quarta (10) uma atualização no cronograma da Lei Paulo Gustavo Alagoas, por meio do Diário Oficial do Estado. O destaque dessa divulgação é a convocação dos suplentes para preenchimento das vagas remanescentes, programada para ocorrer entre os dias 19 e 23 de janeiro de 2024.

Nesta etapa, a equipe da Secult convocará os proponentes que ficaram na suplência no resultado final da análise de mérito. Isso implica que serão chamados aqueles cujas propostas foram consideradas aptas, mas devido à limitação de vagas, ficaram em uma posição de reserva.

"Eles terão a oportunidade de ocupar as vagas dos projetos que não avançaram na fase de habilitação, promovendo transparência e garantindo uma seleção equitativa", disse a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.

A inclusão desta fase adicional no cronograma impacta as datas das próximas etapas do processo. O resultado final definitivo está previsto para ser anunciado no dia 26 de janeiro de 2024, e a assinatura do termo de execução ocorrerá entre os dias 29 e 31 de janeiro de 2024.

Para os editais de concurso nº 12/2023, 18/2023, 20/2023, 21/2023, 22/2023, 23/2023, 24/2023, 28/2023 e 29/2023, a análise da habilitação está programada para transcorrer entre os dias 6 e 11 de janeiro de 2024, seguida pelo anúncio do resultado preliminar em 12 de janeiro. O período para interposição de recursos abrange os dias 12 a 16 de janeiro, seguido pela análise desses recursos à habilitação entre 16 e 18 de janeiro de 2024.

O resultado final dessa análise será divulgado em 19 de janeiro, marcando a etapa seguinte de convocação dos suplentes para preenchimento das vagas remanescentes, programada para ocorrer de 19 a 23 de janeiro de 2024. A homologação do resultado final definitivo está agendada para 26 de janeiro, seguida pela assinatura do Termo de Execução entre os dias 29 e 31 de janeiro. Por fim, o período de pagamento está estipulado para acontecer de 1º a 9 de fevereiro de 2024.

Para os editais de premiação nº 10/2023, 11/2023, 13/2023, 14/2023, 15/2023, 16/2023, 17/2023, 19/2023, 25/2023, 26/2023 e 27/2023, as datas das etapas são similares.

Vale ressaltar que os editais nº 30, 31, 32, 34 e 36 continuam paralisados para revisão e em breve devem ganhar também um novo cronograma.