Secult divulga nova data para resultado preliminar da análise de mérito da Lei Paulo Gustavo Alagoas

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) divulgou, nesta terça-feira (12), uma nova retificação no cronograma da Lei Paulo Gustavo Alagoas. O resultado preliminar da análise de mérito, que seria divulgado nesta terça-feira (12), será liberado na próxima sexta-feira (15).

Para os editais de concurso (Edital nº 12/2023, Edital nº 18/2023, Edital nº 20/2023, Edital nº 21/2023, Edital nº 22/2023, Edital nº 23/2023, Edital nº 24/2023, Edital nº 28/2023, Edital nº 29/2023, Edital nº 30/2023, Edital nº 31/2023, Edital nº 32/2023, Edital nº 33/2023, Edital nº 34/2023, Edital nº 36/2023), o processo seguirá as seguintes etapas: o resultado preliminar da análise do mérito será apresentado em 15 de dezembro de 2023. Já o período para interposição de recursos à análise do mérito vai de 16 a 20 de dezembro de 2023, com a análise subsequente dos recursos de 21 a 22 de dezembro de 2023. O resultado final da análise de mérito está previsto para 27 de dezembro de 2023.

A etapa de habilitação terá seu período de 27 de dezembro a 5 de janeiro de 2024, com a análise ocorrendo de 6 a 11 de janeiro. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado em 12 de janeiro de 2024, seguido pelo período de interposição de recursos, que vai de 12 a 16 de janeiro. A análise dos recursos à habilitação ocorrerá de 16 a 18 de janeiro, com o resultado final sendo publicado em 19 de janeiro de 2024. A homologação do resultado final está agendada para 23 de janeiro, seguida pela assinatura do Termo de Execução, de 24 a 26 de janeiro. O período de pagamento será de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.

Já para os editais de premiação (Edital nº 10/2023, Edital nº 11/2023, Edital nº 13/2023, Edital nº 14/2023, Edital nº 15/2023, Edital nº 16/2023, Edital nº 17/2023, Edital nº 19/2023, Edital nº 25/2023, Edital nº 26/2023, Edital nº 27/2023, Edital nº 35/2023), o resultado preliminar da análise do mérito em 15 de dezembro de 2023. O período para interposição de recursos à análise do mérito vai de 16 a 20 de dezembro de 2023, com a análise subsequente dos recursos de 21 a 22 de dezembro de 2023. O resultado final da análise de mérito está previsto para 27 de dezembro de 2023.

A etapa de habilitação terá seu período de 27 de dezembro a 5 de janeiro de 2024, com a análise ocorrendo de 6 a 11 de janeiro. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado em 12 de janeiro, seguido pelo período de interposição de recursos, de 12 a 16 de janeiro. A análise dos recursos à habilitação ocorrerá de 16 a 18 de janeiro, com o resultado final sendo publicado em 19 de janeiro de 2024. A homologação do resultado final definitivo está agendada para 23 de janeiro. O período de pagamento será de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.

A Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou o compromisso da Secult em tornar o processo o mais transparente possível. "A retificação no cronograma foi necessária devido ao número alto de projetos inscritos. Mais de 150 pareceristas de todo o Brasil estão participando desse processo, conduzindo suas análises de forma eficaz por meio do nosso Cuca [Cadastro Único da Cultura de Alagoas], assegurando celeridade e segurança", disse.