O governo federal criou um grupo de trabalho no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para estudar e propor medidas que possibilitem a aplicação do modelo de desenvolvimento sustentável conhecido como sociobioeconomia.
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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi regulamentada por um decreto que define como será o repasse e a execução dos recursos destinados aos estados, municípios e Distrito Federal.
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais.
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A ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), aposentou-se nesta quinta-feira (19), data em que o decreto com a aposentadoria dela foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
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O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) confirmou a inclusão da cidade de Poço das Trincheiras no programa de regularização fundiária, Rural Legal. O anúncio...
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O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) KC-30 procedente de Tel Aviv, em Israel, pousou na madrugada desta quinta-feira (19) no Rio de Janeiro com 219 brasileiros repatriados da zona de guerra no Oriente Médio.
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