Desenvolvida pelo Ministério da Fazenda e pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma usada para leiloar descontos no Desenrola poderá ser usada para renegociar dívidas de pequenos produtores rurais.
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O governo enviou na noite desta segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para substituir a Medida Provisória (MP) 1.
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Criminosos incendiaram, na noite desta segunda-feira (23), um trem que havia saído de Santa Cruz, na zona oeste do Rio, em direção à Central do Brasil, no centro.
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A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (23), em São Paulo, que as relações entre os Poderes Legislativo e Judiciário estão "superpacificadas".
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Com base no relato de 830 mães, pais e responsáveis, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro elaborou o relatório Informações de Familiares sobre Dificuldades de Acesso à Educação para Pessoas com Deficiência, que destaca a importância de atuação extrajudicial e judicial para a garantia do direito dessas crianças ao ensino inclusivo e de qualidade.
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