O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal.
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Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à igualdade racial serão disponibilizados na Plataforma JurisRaciaI.
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Até sábado (25), o estado de São Paulo está em alerta para fortes chuvas, conforme classificação da Defesa Civil estadual.
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Duas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maceió, no estado de Alagoas, passaram a disponibilizar nesta quinta-feira (23) o atendimento ao usuário surdo em Língua Brasileira de Sinais (Libras), por meio de uma central virtual.
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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a Operação Harpia.
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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) promove nesta quinta-feira (23) uma capacitação online sobre o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A ação...
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