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Manchetes

CCJ

Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ

Publicado em 11/09/2024

O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC).

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Anatel

Anatel ampliará uso do 0303 para reduzir telefonemas indesejáveis

Publicado em 11/09/2024

Para reduzir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai ampliar o uso do prefixo 0303 - antes específico para televendas - para todas as empresas que realizam um grande volume de chamadas telefônicas.

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México

Senado do México aprova reforma judicial em vitória de López Obrador

Publicado em 11/09/2024

O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do país, com eleição de juízes por voto popular – uma transformação profunda que os críticos temem que possa ameaçar o Estado de Direito e prejudicar a economia.

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Povos Indígenas

Missão visita povo guarani no PR e MT, alvo de ataques

Publicado em 11/09/2024

Uma missão composta por representantes de entidades e parlamentares ligados aos direitos humanos irá visitar terras dos povos Avá-Guarani e Guarani e Kaiowá, entre quarta-feira (11) e sexta-feira (13), no oeste do Paraná e Mato Grosso do Sul.

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