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marco temporal

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

Publicado em 01/07/2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

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