Um relatório da Defensoria Pública do Rio de Janeiro aponta que a tortura contra pessoas presas é uma prática recorrente no estado.
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O presidente da Argentina, Alberto Fernández, visitou a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26).
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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O Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), é a mais nova unidade hospitalar credenciada pelo Ministério da Saúde (MS) para oferecer cirurgias de redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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A estratégia para prevenção do uso de drogas no Brasil terá uma abordagem mais humanizada, voltada para o âmbito social.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (26), que Brasil e a Argentina adotaram quase 100 ações para "dar concretude" ao projeto conjunto de desenvolvimento dos dois países.
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