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Política

meio ambiente

Plataforma garantirá participação social no Plano Clima

Publicado em 05/06/2024

Neste 5 de maio, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou uma plataforma para participação social na construção do Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática – Plano Clima.

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foro

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

Publicado em 05/06/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil.

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Senado

Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil

Publicado em 04/06/2024

Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios.

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