O processo de transição entre gestões no Poder Executivo após eleições ainda é pouco estruturado no país, sendo marcado pela falta de um padrão claro e de uma sequência de ritos e protocolos capaz de tornar a adaptação das novas administrações mais célere e eficiente.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercialização e o uso de fogos de artifício que produzam barulho acima de 70 decibéis.
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Em janeiro deste ano, o Movimento Passe Livre (MPL) fez uma manifestação em São Paulo contra o aumento do preço da passagem de trens e metrôs.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) anunciou nesta terça-feira (29) a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei 2.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o projeto de lei 2.
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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (29) o deputado do Partido Republicanos, da Paraíba, Hugo Motta, como seu candidato à presidência da Casa, em eleição prevista para o dia 1º de fevereiro de 2025.
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