Representantes de organizações da sociedade civil apontaram o desmanche de órgãos regulatórios, o apoio ao lobby do mercado de minérios e a tentativa de fragilizar ainda mais as legislações relacionadas à temática da mineração como os principais motivos para o incremento do garimpo ilegal no país.
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A Presidência da República retirou, nesta quarta-feira (10), em Brasília, as grades de proteção do Palácio do Planalto.
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O projeto da Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado na noite desta terça-feira (9) pelo Senado, e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.
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Foi adiada para esta quarta-feira (10) a votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional.
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O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11).
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (9) que a pasta tem R$ 2,4 bilhões não utilizados no Fundo Nacional de Segurança Pública.
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