Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM).
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Ler matériaO ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou a aprovação do novo marco fiscal como fundamental para o equilíbrio fiscal do país.
Ler matériaO Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal.
Ler matériaFoi instalada nesta terça-feira (22) a Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável (CDESS), o Conselhão.
Ler matériaO ministro do Turismo, Celso Sabino, disse nesta terça-feira (22) que a pasta que comanda está avaliando o modelo de negócio praticado pela agência de viagens 123Milhas.
Ler matériaDas três exceções que o Senado excluiu do novo teto de gastos previsto no projeto de arcabouço fiscal, dois serão acatados pelo relatório do deputado federal Claudio Cajado (PP-BA).
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