Brasil: projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado
O projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.
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Ler matériaAo assinar o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), que será enviado para análise de deputados e senadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (30) que o Estado brasileiro retomou sua capacidade de planejamento.
Ler matériaUm parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de colaboração premiada, desde que tenham o aval do Ministério Público.
Ler matériaO Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas.
Ler matériaA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até 2027.
Ler matériaO ministro de Minas Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta terça-feira (29), que o governo federal não politizou o apagão energético do dia 15 ao acionar órgãos federais de inteligência e segurança para que participassem das ações adotadas para esclarecer as causas do problema que afetou a cerca de 29 milhões de brasileiros em praticamente todo o país, com exceção de Roraima.
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