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Política

Alesp

Alesp isenta do IPVA, por 2 anos, veículos híbridos

Publicado em 11/12/2024

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (10), a proposta que isenta veículos movidos a hidrogênio ou híbridos - motores a combustão e elétricos - do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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portaria conjunta

Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares

Publicado em 10/12/2024

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas "emendas pix", que são transferências especiais diretas do caixa da União para estados e municípios.

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Ricardo Lewandowski

Lewandowski diz que há consenso sobre PEC da Segurança Pública

Publicado em 10/12/2024

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10), durante Fórum dos Governadores, em Brasília, que existe um consenso sobre a necessidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para "revisitar" o tema da segurança pública na Carta Magna de 1988.

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