A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei 1958/21, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal.
Ler matériaA participação de povos indígenas, quilombolas e comunidades locais na estrutura de negociação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas.
Ler matériaA ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira (29) que os povos tradicionais devem ter acesso a recursos que remunerem a proteção da biodiversidade do planeta, nos termos da implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
Ler matéria? Semelhanças geográficas e humanas da Região Norte tornam comuns alguns dos desafios a serem encarados pelos futuros prefeitos das quatro capitais que terão segundo turno nas eleições deste domingo (27).
Ler matériaNo primeiro dia do julgamento na Justiça britânica que irá definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, o escrito?rio Pogust Goodhead (PG), que representa cerca de 620 mil reclamantes, apresentou erros que teriam sido cometidos pelas mineradoras e que teriam levado ao rompimento.
Ler matériaOs territórios de comunidades afrodescendentes do Brasil e da Colômbia devem contar com um programa bilateral de apoio à proteção fundiária, conservação da biodiversidade e implementação de sistemas agrícolas tradicionais.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (16), o Programa Arroz da Gente para estimular a produção e a formação de estoques do grão no país.
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