Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime de separação de bens, decidido há um ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos casamentos ocorridos no último ano no Rio de Janeiro manteve a opção por esse regime.
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O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um superávit primário de R$ 104,1 bilhões em janeiro de 2025, informou hoje (14) o Banco Central (BC).
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Em celebração ao seu aniversário de 50 anos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza visita guiada teatralizada neste sábado (15), no Palácio Tiradentes, na Praça XV, no centro da capital.
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (13), a concessão da Medalha Tiradentes post mortem (após a morte) à advogada Eunice Paiva, viúva do engenheiro e ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido e morto na ditadura militar.
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A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
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A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército.
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) que a Justiça do Rio de Janeiro deve reavaliar a necessidade da prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos, em março de 2021.
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