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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.

Os pais do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, que foi morto por policiais militares (PMs) de São Paulo em novembro do ano passado, pretendem apelar à Organização das Nações Unidas (ONU) para que o governo paulista seja responsabilizado pela morte do filho.

Por unanimidade, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional aprovou, nesta segunda-feira (16), a instauração de procedimento para incluir o ex-juiz federal Marcelo Bretas no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia, o que significa ter o registro cassado e, portanto, perder o direito de exercer a advocacia.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (16), na capital paulista, a redução do preço do gás natural como condição essencial para a reindustrialização do país.

Os participantes da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2025/1 precisam obter, no mínimo, 65,655 pontos de 100 para serem aprovados na prova de habilidades clínicas.

A Marcha Global a Gaza, marcada para ocorrer nesse domingo (15), foi impedida pelas autoridades egípcias de seguir até a fronteira com o território palestino.

A 62ª sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (SB 62) começou nesta segunda-feira (16) no Centro Mundial de Conferências de Bonn (WCCB), na Alemanha.

O cotidiano da preservação do acervo do poeta, dramaturgo, artista plástico e ativista pan-africano Abdias Nascimento poderá ser acompanhado, a partir desta segunda-feira (16), com o lançamento da websérie Andorinha.

SEGUNDA (16) CEDOCerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta segunda-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023).