A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes.
Ler matériaA partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs.
Ler matériaA Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo em inglês para denominar os jogos de azar.
Ler matériaO Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou, nesta segunda-feira (16), uma nova página na internet com orientações sobre ferramentas tecnológicas e dispositivos legais para proteger crianças e adolescentes na internet.
Ler matériaA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, nesta sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria, especializado em analisar equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina.
Ler matériaA formação dos professores e a valorização docente serão os temas prioritários na educação no âmbito do G20, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana.
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