O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mãe e filho que submeteram, por mais de sete décadas, uma mulher a trabalho escravo na residência da família, no município do Rio de Janeiro.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato.
Ler matériaO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos.
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Ler matériaEm parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou campanha de conscientização da população sobre os direitos da pessoa idosa com mais de 80 anos, lembrando que o Estatuto da Pessoa Idosa, alterado pela Lei nº 13.
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