Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (30), que a construção coletiva do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é uma conquista da democracia e que é preciso diálogo com os parlamentares para que o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (30), que a construção coletiva do novo Plano Nacional de Educação (PNE) é uma conquista da democracia e que é preciso diálogo com os parlamentares para que o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional.
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A pandemia de covid-19, o abandono escolar e a redução da efetividade de políticas do governo brasileiro de proteção social ou, até mesmo, a descontinuidade de algumas ações federais, entre 2019 e 2022, foram apontadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como as três principais causas para o aumento do trabalho infantil em 2022 no Brasil.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a processos que tratam de casos de trabalho análogo à escravidão.
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