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Encontramos 6 resultados para o termo Cadastro De Condenados
Desmatamento
Em meio à expansão do desmatamento, Piauí debate nova lei ambiental
Em meio à expansão do desmatamento - que triplicou de 2019 a 2023 - o Piauí discute alterar a lei ambiental do estado, com mudanças no processo de licenciamento para empreendimentos econômicos.
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Delação Premiada
Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso
A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana.
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Delação Premiada
Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso
A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada de pessoas presas devem entrar na pauta da Câmara dos Deputados desta semana.
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Câmara dos Deputados
Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1099/2024) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.
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