A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022.
Ler matériaAs propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte; avançaram nesta terça-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Ler matériaO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que o governo federal, empresas privadas e Ministério Público Federal (MPF) finalizem a repactuação dos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.
Ler matériaO Instituto Marielle Franco (IMF) e a Asociación de Mujeres Afrocolombianas promovem, nesta quinta-feira (25), o 2º Encontro de Congressistas e Lideranças Políticas Mulheres Negras 2024, com o tema Nossa força move a América Latina.
Ler matériaO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (19) o pedido para suspender a privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Ler matériaA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra uma das ações que tentam barrar a privatização da Empresa Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Ler matériaMorto no domingo (14), aos 87 anos, em decorrência de complicações de um enfisema pulmonar, após vários meses internado na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro, o jornalista Sérgio Cabral Santos, ou simplesmente Sérgio Cabral, como era conhecido, teve o corpo cremado nesta segunda-feira (15), no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, zona portuária da capital fluminense.
Ler matériaCentenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23) para pedir o arquivamento imediato do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.
Ler matériaO projeto de lei (PL) que proíbe que pessoas presas façam delação premiada, se aprovado, vai prejudicar as investigações policiais, podendo favorecer as organizações criminosas, segundo avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil.
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