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O pacote de corte de gastos obrigatórios será anunciado até terça-feira (26), disse nesta quinta-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Uma lei publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Rio de Janeiro autoriza o governo estadual a prover acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta terça-feira (19), em decisão cautelar, a suspensão, em todo território nacional, da publicidade de jogos de apostas online (bets) destinada a crianças e adolescentes.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022.

A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou nesta segunda-feira (18) uma reformulação no Portal da Transparência, site mantido pelo governo federal para divulgar os gastos de recursos públicos.

Nos 25 anos de existência do G20, fórum que reúne as principais economias do mundo, os integrantes do grupo assistiram a grandes saltos de nações emergentes no ranking mundial de Produto Interno Bruto (PIB), métrica que corresponde ao conjunto de bens e serviços produzidos em um país e aponta o tamanho de uma economia.

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil como presidente temporário do G20, já tem capacidade de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda e sistemas de proteção social em países de baixa e média baixa renda até 2030.

A aprovação do projeto de lei que regula o mercado de carbono foi comemorada pela delegação brasileira que participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debateu nesta quarta-feira (13) com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas a inclusão de despesas obrigatórias dos militares no pacote de cortes de gastos que o governo federal pretende apresentar nos próximos dias.