A participação popular nas decisões e regras coletivas é defendida pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde sua criação, em outubro de 1945, após a vitória do bloco aliado na Segunda Guerra Mundial.
Ler matériaO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.
Ler matériaA presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde esta terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024.
Ler matériaA Polícia Federal (PF) pretende ouvir, ainda nesta terça-feira (10), uma das mulheres que, segundo a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too, afirma ter sido assediada sexualmente pelo ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida.
Ler matériaDepois de ser anunciada como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, a deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) disse nesta segunda-feira (9) que tem como prioridades de sua gestão enfrentar a violência sexual contra crianças, garantir direitos das pessoas idosas e da população em situação de rua.
Ler matériaArte/Agência Brasil Apontada frequentemente como um dos principais temas de preocupação da população brasileira em pesquisas de opinião, a segurança pública foi se tornando, ao longo da última década, uma pauta cada vez mais central nos pleitos eleitorais.
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