O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (17) que vai montar um gabinete de crise no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, para acompanhar as fortes chuvas e ventos que estão sendo esperados em diversas regiões do estado paulista a partir de amanhã (18).
Ler matéria
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo a responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura militar por envolvimento direto ou indireto em torturas, mortes e desaparecimentos de 15 opositores do regime.
Ler matéria
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo.
Ler matéria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais previamente contratados, entre 27 de abril de 2024 até 12 meses, após o encerramento da vigência do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio , que reconheceu o estado de calamidade pública no estado, devido aos temporais e enchentes de abril e maio.
Ler matéria
A falta de um olhar para o trabalho do cuidado de pessoas de famílias empregadoras ou doméstico, realizado por idosas que desempenharam funções análogas à escravidão em áreas rurais, dificulta a identificação de violência contra esta parcela de mulheres.
Ler matéria
Depois de mais de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, a lei que cria regras para a realização de pesquisa clínica com seres humanos e estabelece o controle das práticas clínicas por meio de comitês de ética foi sancionada.
Ler matéria
O Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vem examinando proposta apresentada pelo governo estadual para a retomada das obras da estação do Metrô, na Gávea, na zona sul do Rio.
Ler matéria
