A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Ler matériaO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional para que analise em caráter de urgência o projeto de lei sobre crimes ambientais.
Ler matériaO incêndio que atinge desde a última quarta-feira (25) o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, próximo à Vila de São Jorge, no estado de Goiás, ainda não foi contido, segundo a Parquetur, concessionária da unidade de conservação.
Ler matériaO uso controlado de fogo como instrumento na agricultura e na prevenção de queimadas é instrumento importante para o combate aos incêndios descontrolados e queimadas, porém demanda conhecimento técnico e qualificação dos profissionais que irão aplicá-lo.
Ler matériaO secretário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima, disse que há conotação política em parte dos incêndios florestais que ocorreram nos últimos dias na Amazônia.
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